Parecer do TCU aborda sobre o marco de transição para a Nova Lei de Licitações
Tribunal de Contas da União (TCU) publica parecer jurídico acerca da exegese proposta ao artigo 191 da NLL, mais precisamente quanto ao conteúdo do termo “optar por licitar ou
Âmbito Público realiza oficina de planejamento estratégico no Município de Horizonte
Nos dias 3 e 4, os agentes públicos municipais de Horizonte, participaram da “Oficina de Planejamento Estratégico” promovida pela Âmbito Público. O intuito de promover a of
Figura do Agente de Contratação na Administração Pública Municipal
Muito tem se discutido acerca da atuação do Agente de Contratação no âmbito das contratações públicas municipais, neste contexto é impreterível efetuarmos o seguinte ques
Horizonte inicia implementação das ações de Governança Pública no Município
A equipe Âmbito Público esteve junto aos gestores da prefeitura de Horizonte, no Ceará, para iniciar a implementação da Governança Pública já com o intuito de realizar a tr
APROVADA RESOLUÇÃO CGPAR Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Resolução dispõe sobre orientações às empresas estatais federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral. Ass
Limoeiro do Norte é referência em transparência no Ceará com apoio da assessoria da Âmbito Público
A Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte sai na frente como primeira prefeitura do Estado do Ceará a iniciar a inclusão do Plano de Compras/Contratações Anual – P
Confira últimas Instruções Normativas publicadas acerca da Nova Lei de Licitações
Duas Instruções Normativas acerca da Nova Lei de Licitações foram aprovadas nos últimos dias. Dentre as IN’s, estão: Instrução Normativa Seges/ME n° 96, de 23 de dezembr
Você sabia? É possível fazer processos de contrações de lixo ou de iluminação pública por meio do Pregão?
Por: Emerson Bezerra (Engenheiro) O § único do art. 29 da Lei nº 14.133/21 traz a aplicabilidade da modalidade Pregão para a contratação de serviços comuns de engenharia. Po
5 PONTOS SOBRE CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – PARTE 1
Dentre tantas inovações decorrentes da Nova Lei de Licitações, sem dúvidas, as contratações diretas foram as que mais foram impactadas, onde, por uma nova roupagem, o texto